Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0025989-79.2010.815.2001 - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB – 4008) - Recorrido: Edézio José da Silva – Advogado: David Sarmento Câmara (OAB/PB – 11.227) e Luciana Raquel Ferreira de Freitas Câmara (OAB/ PB – 11.280)- De

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 16 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0813671-68.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Elza da Silva Leite (OAB/TO 5302). Paciente: GLEISON DE SOUZA COSTA. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811396-49

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01722 Processo: 0002606-85.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXSANDRO LAURENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiência do dia 31/01/19 14h20. 01723 Processo: 0002694-60.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZIMARIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BAR

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 00161 Processo: 0127892-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO BRILHANTE FRAZAO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte o pedido 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00162 Processo: 0025299-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00260 Processo: 0008904-69.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO HENRIQUE SANTOS ALVES ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00190 Processo: 0101362-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MV ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00191 Processo: 0103989-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAFICA E EDITORA PERSONA LTDAAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.019, e outro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.13º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001304-80.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para su

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 probatória. - Do TJPB: “A palavra da vítima tem especial valor para a formação da convicção do juiz, ainda mais quando ratificada em Juízo, em harmonia com as demais provas que formam o conjunto probatório, e não demonstrada a sua intenção de acusar um inocente.” - Neste toar, a alegação da Defesa de que o acusado deve ser absolv

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 JUDICIALIZADA E, PRINCIPALMENTE, PELA CONFISSÃO JUDICIAL DO RÉU. APREENSÃO DE UM REVÓLVER CALIBRE 38, DA MARCA ROSSI, COM 15 (QUINZE) MUNIÇÕES. LAUDO DE EXAME DE EFICIÊNCIA DE TIROS EM ARMA DE FOGO CONCLUINDO ENCONTRAR-SE O ARMAMENTO APTO A PRODUZIR TIROS. AUTORIA DO CRIME INCONTESTE. DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS POLICIAIS MILITARES QUE PRE