Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 FRANCA. REU: IND E COM DE CAFE FAZENDA CAETE LTDA ADVOGADO: 076787MG DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/05/2018, as 14:00 horas,no forum local. CAJAZEIRAS 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00772 Processo: 0001386-47.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. B. O.

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, declaro prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCE

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 Recurso Especial nº 0004193-21.2013.815.2003 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Banco Itaucard S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB - 17314-A) – Recorrido: José Carlos de Santana – Advogada: Isabelle Freire da Silva (OAB/PB - 16541) – Decisão: Ante o exposto: a) INADMITO

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 4 Apelação Cível nº. 0039525-60.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: AFONSO DE LIGORIO SIMPLICIO S. NOBREGA (ADV. JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitaliza

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 42 00406 Processo: 0000693-22.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA KARIME VIDAL TARGINO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora da decisão de saneamento do feito f.51, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 29 de agosto de 2018, as 10h, ne

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 28 00466 Processo: 0120379-47.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGOA DE D ANTA RN Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se as part

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 VARA UNICA DE CAICARA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00497 Processo: 0000008-52.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P. F. ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. VITIMA: K. V. C. A. Despacho: Intime-se a da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/2017, as 10:30 horas, na s

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 as razões pelas quais determinada decisão há de ser adotada, expor as suas justificações e motivos fáticosjurídicos determinantes. A racionalidade e, dessa forma, a legitimidade da decisão perante os jurisdicionados decorrem da adequada fundamentação por meio das razões apropriadas”.1 - A sentença deve ser certa, ainda quando decid

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N° 0000907-34.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Embargante(s): José Francisco de Oliveira. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Embargado(s): O Município de Solânea. Advogado(s): Tiago José Souza da Si

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Aplica-se o percentual de 10,14% pelo IPC no tocante à correção monetária incidente no mês de fevereiro de 1989, como decorrência lógica da redução do índice de 72,28% para 42,72% do IPC do mês anterior (janeiro/89), interpretação essa conferida à Lei n. 7.730/89 pela Corte Especial do STJ, por ocasião do julgamento do Resp n. 43.0