Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 938 PROCESSO :0002120-32.2013.8.26.0108 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 022/2013 - Cajamar AUTOR : J. P. INDICIADO : J. H. DE M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAJAMAR EM 05/04/2013 PROCESSO :0002123-84.2013.8.26.0108 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 87/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1575 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA NOLASCO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA DEMARCHI MARTHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2015 Processo 0000355-60.2012.8.26.0108 (108.01.2012.000355) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 951 recorrente não fica isenta do recolhimento das custas judiciais, enquanto não for agraciada com a referida benesse. Precedentes desta Corte” (AgRg no REsp 1391467/MG, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 20/08/2015).Por essa razão, tendo em vista que a condenação ao pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1175 28/07/2016, às 16:00. - ADV: PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI (OAB 183928/SP) Processo 0002147-15.2013.8.26.0108 - Termo Circunstanciado - Dano - A.O.A. - Por tais razões, absolvo o réu ALCINO ONOFRE DE ALMEIDA, ante a atipicidade da conduta, decorrente da aplicação do princípio da insignificância,