Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00241 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P.VITIMA: A. B. F. F. P. ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa apresentar as contra razoes da apelacao, no prazo legal. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 28 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00590 Processo: 0024615-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO MONTEIRO SIMOEZ ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado da sentença fls.20/22,ante o exposto,julgo improcedente

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 38 autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor dostributos em sua integralidade, sob pena de remoção. 00709 Processo: 0011228-23.2015.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARCONI GOMES DE MELO ADVOGADO: 022817PB CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA. Despacho: Intime-se DE TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 143/144. PRAZO 15 DIAS. 2A VAR

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00327 Processo: 0006892-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 023570PB ANA CARLA CANDIDO ARAUJO. Despacho: Intime-se o banco reu para no prazo de 10 dias, para indicar conta bancaria para fins de transferencia dos valores depositado nos autos, de acordo com a sentenca prolatada 00328 Processo: 0006922-79.2013.815.001

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 17º) Apelação Criminal nº 0000247-36.2016.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0000271-91.2016.815.0151. 1ª Vara Criminal da Comarca de Conceição. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 41º) Apelação Criminal nº 0001632-54.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.