Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 REU: SEBRAE SERVIÇO DE APOIO AS MICORS EMPRESSAS DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizer se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circxustanciado,no prazo comum de 15 dias. 00002 Processo: 0004262-88.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE RE

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 114) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047862-38.2010.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIELSON MIRANDA AGUIAR. ADVOGADA(S): ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES (OAB/PB 16.982). APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 174.020-A)

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 em custas e pagto da verba adv. R$800,00,ex vi do disposto no art.85,§8,CPC, observando art.98,§3,CPC, por ser beneficiario da just.gratuita.PRI 00032 Processo: 0012006-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TAM VIAGENS ADVOGADO: 013937PB DAVID XAVIER SITONIO L

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 aplicado genericamente a todas as hipóteses em que o ponto central do debate é eficácia da fiança prestada sem a outorga uxória, devendo-se atentar para as particularidades de cada caso concreto. - O próprio STJ já decidiu que a nulidade da fiança somente pode ser questionada pelo cônjuge que não a subscreveu ou por seus respe

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 NECESSÁRIO, RECURSO ADESIVO Nº 000049344.2011.815.0051.ORIGEM. São João do Rio do Peixe.APELANTE: Município de Triunfo.PROCURADOR: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADA: Maria Ersitela Ferreira da Silva.ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.Cota da sessão dia 11.06.