Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 00031 Processo: 0002466-83.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSEMARY ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0002569-37.2013.815.2002 - PR

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 00307 Processo: 0009598-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se a defesa primeiro acusado para apresentar alegacoes finais, no prazode cinco dias. 00308 Processo: 0011980-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYSA HELLEN DANTAS PERE

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 Justiça. 3. “Os policiais militares servidores de regime especial, com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis” (TJPB, Processo n. 0009985-25.2014.815.2001, 3ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, julgado em 04/08/2015). 4. Nos termos da Lei Estad

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 18 Roberto Barbosa e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 23.03.2017”. 47º) Apelação Criminal nº 0001935-37.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVAL

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 16 APELAÇÃO N° 0001256-37.2012.815.0301. ORIGEM: 2ª VARA DE POMBAL. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Russemberg Silva Cavalcanti. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley, Oab/pb Nº 11.984. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. CÁRCERE PRIVADO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONDENAÇÃO DO RÉU. IRRESIGNAÇÃO. ABS

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Franklin Smith Carreira Soares. Oficie-se”. 12º) Agravo em Execução nº 0000421-69.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FÁBIO GENUÍNO DA SILVA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Julgado: “Recursos parcialmente conhecidos e, nesta parte, desprovidos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos, sem manifestação”. 70º) Apelação