Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 4890003846-97.2014.8.15.0372 Execução Fiscal Municipal (Art. 166 LOJE-PB) ___________________________________________________________________________________________________________________________ 4900003879-53.2015.8.15.0372

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00936 Processo: 0000398-98.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/07/2019,pelas 09:00 horas, no forum local. 00937 Processo: 0000652-08.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA S

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte apelada para ciencia da sentença e apresentação de suas contrarrazoes, no prazo legal, conforme despacho de fls.57. 01442 Processo: 0001251-28.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA JUNIOR ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Des

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 0822598-39.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s): Maria José do Nascimento. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação C