Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002496-95.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO CORREA DE MELLO ADVOGADO: SP322813-LEANDRO HENRIQUE COSTANTINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002497-80.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANCRECIO RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: SP158192-PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 2015000000

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002407-72.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RONAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP158192-PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002414-21.2011.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: HELENILSON DE ALMEIDA BEZERRA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002507-19.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIZ ALVES GOMES ADVOGADO(A): SP336571 - RUBENS SENA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002507-39.2014.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002507-19.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIZ ALVES GOMES ADVOGADO(A): SP336571 - RUBENS SENA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002507-39.2014.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP164993 - EDSON PEREIRA DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0435 PROCESSO: 0002442-05.2015.4.03.6333 RECTE: SILVIA PAVARIN TEIXEIRA ADV. SP304225 - ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GUR

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002507-39.2014.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301177370 RECORRENTE: JOAO LUIZ PIMENTA (SP124417 - FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM, SP192863 - ANDIARA DE OLIVEIRA PIMENTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002508-12.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301177369 RECORRENTE: EDSON ELIAS SOARES (SP158192 - PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR, SP280524 - CLAUDETE JÚLIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, SP330575 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A Taxa Referencial - TR - não foi excluída do ordenamento jurídico como fator de correção monetária (ADIns 493, 768 e 959 - STF). Se os saldos das contas vinculadas ao FGTS são corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos depósitos de poupança (art. 13, caput, da Lei 8.036/90), que, de sua vez, são remunerados pela TR/TRD (art. 12, I, da Lei 8.177/91), os débitos para com o FGTS - decorrentes dos valores recolhidos dos fundistas e não-repassado

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR, SP208071 - CARLOS DANIEL PIOL TAQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008361-02.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301108039 - ERCILIA PEDRO SALOMAO (SP317103 - FELIPE KREITLOW PIVATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008895-43.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301108037 - DENILSON DIAS SUTANA (SP144817 - CLAUDIA CRISTINA PIRES MAZURKIEVIZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001-

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002326-26.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6303015651 HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA (SP158192 - PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR, SP280524 - CLAUDETE JÚLIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, SP330575 - VANESSA DA SILVA SOUSA, SP194829 - DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0002270-90.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6303015657 IZILDINHA BLANCO DELFINO (SP158192 - PAULO JOSÉ