Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0027081-43.2013.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Adriana Mota Pires Pina. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Herts Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00241 Processo: 0001881-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON GUEDES DE ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias juntar aos autos certidão de óbito do acusado Weverton Guedes de Arruda. 00242 Processo: 0003118-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROMARIO DOMINGO

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 4 17º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0024862-93.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Apelante: WILLAME DE LIMA BARBOSA JÚNIOR (Adv.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690, Gustavo Botto Barros Félix, OAB/PB nº 1

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00190 Processo: 0010974-86.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. C. S. ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO. Despacho: Intime-se do despacho que não conheceu o Habeas-corupus preventivo. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00191

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 NELAS DE ANDRADE. Sentenca: Intime-sePedido julgado procedente, com aplicação de medidas socioeducativas deliberdade assistida e prestação de serviços à comunidade,ambas pelo prazo de seis meses. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00231 Processo: 0006131-08.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUT

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 26 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia. Inteiro teor disponivel. 00282 Processo: 0008140-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PRIVILEGIADO EM SEU PATAMAR MÁXIMO (2/3). NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA QUE AUTORIZAM TAL MITIGAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 40, II, DA LEI Nº 11.343/2006 EM PATAMAR SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO. JUSTIFICATIVA INIDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS NORMAIS AO TIPO PENAL. FRAÇÃO MÍNIMA (1