Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 01152 Processo: 0000860-04.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO JACO DE SOUSA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01153 Processo: 0000900-83.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 2A. VARA DE SAPE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00370 Processo: 0000320-51.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada 00371 Processo: 0002721-57.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: J

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00828 Processo: 0000223-06.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA CONCEICAO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o nobre patrono do reu para apresentar as razoes da apelacao 00829 Processo: 0000366-58.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO CAETANO DA SILVAAto Ord

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 00838 Processo: 0000194-32.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00839 Processo: 0000263-59.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: C. L. V. S. ADVOGADO: 00