Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002736-56.2011.815.0181. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Silvana Rodrigues dos Santos e outros. ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha OAB/PB

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 40 pericia medica para o dia 25/05/2017,as 17:00 horas, na clinica santa terezinha, rua padre manoel otaviano , 193, centro. 00827 Processo: 0000982-33.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JACKELINE JUVENAL DA FONSECA LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho:

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 00435 Processo: 0000166-53.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA,FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se ao autor, através de seu respectivo advogado, para indformar nos autos se foi submetido ao exame pericial designado nos autos, tendo em vista o não recebiment

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000191122.2011.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: George Nóbrega Coutinho OAB/PB 13.333. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Silvana Simões de Lima S

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000108-65.2005.815.0000. Credor: EDMUNDO LEITE DE ARAÚJO. Devedor: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB. Intimação a(o) Bel. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, OAB/PB nº9.818, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel(a). RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atua

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001790-54.2014.815.0351 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE SAPÉ. Agravado(s): LUCÉLIA BARROS DA SILVA E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, OAB/PB nº 14.457, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECU

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 ATA DA 20ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presentes, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, juiz conv

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 12 INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE nº 22.718), na condição de Advogado do Recorrido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto (fls. 122/127), nos termos do despacho de fls. 141. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018. A

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Marques C.de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Daniel dos Santos Silva. ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), Data de Julgamento: 27/02/2018, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/03/2018) - “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% (doze por cento) ao ano, por si só, não indica abusividade.”. - No que diz respeito à capitalização dos juros