Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0004147-61.2015.815.2003. RECORRENTE: Fábio Santos da Silva. ADVOGADO: Djanio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8.737. RECORRIDO: Ministério Público Estadual ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU RECURSO ESPECIAL Nº 0002798-24.2014.815.0171. RECORRENTE: Clayton Alexandre de Lima Farias. ADVOGADO: Adelk Dantas Souza (OAB/

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000498-18.2004.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 1º APELADO: ANTÔNIO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 42 4A. VARA DE CABEDELO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00526 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MACENA SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de direito em 10 dias. 00527 Processo: 0005368-54.2011.81

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00558 Processo: 0004150-89.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE REZENDE DE SOUSA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00512 Processo: 0003314-47.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINETE ALVES GARCIA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentação de alegacoes finais, no prazo de 10(dez) dias. 00513 Processo: 0004379-48.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F TORRES FILHO E CIA LTDA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00725 Processo: 0001159-14.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO,REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogado para ter v istasd dos autos pelo prazo de 10 dias. 00726 Processo: 0001199-93.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LES

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 tos do art. 619 do CPP (ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão), e, não o fazendo, só resta a rejeição do recurso. - Rejeição dos embargos. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, não se conheceu dos embargos opostos por Francisco Pequeno, intempestividade, e rejeitados os de Givaldo Nazário, nos term

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 14 somente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve-se valer do recurso adequado para impugnálo, não se prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. - Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, os quais restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. VISTOS, relatado

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 39º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000064-39.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JUCÉLIO LAURINDO FURTADO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972D). Recorrida: Justiça Públ

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 18 substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32-PJE) Apelação Cível nº 0801227-83.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. 2ºApelante(s): Jp Import Comércio de Auto Pecas Ltda – Epp. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Jo�