Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 Recurso Extraordinário nº 0002865-91.2015.815.2001 –RELATOR: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba - Recorrido: Alberto Félix do Nascimento - Advogada: Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa (OAB/PB – 18355) – Decisão: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso Extraordinári

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0001433-46.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Carmizélia Félix Martins. Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo S

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00778 Processo: 0000036-14.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELOI LEANDRO DE MORAIS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 0

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00735 Processo: 0000466-25.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIZELIA MARINHO DE LIMA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/03/2017, as 12:00 horas, no Forum de Mari/PB. 00736 Processo: 0000494-56.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 38 ALVES. Despacho: Intime-seO PATRONO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 25/7/17 AS 11:30HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1VARA DE MONTEIRO, FORUM LOCAL 00805 Processo: 0000669-59.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 009121PB JOSE NILDO PEDRO D

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 42 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00823 Processo: 0000233-40.2013.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIL BERNARINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 028/17

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 36 00662 Processo: 0000106-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos às fls. 91/100. 00663 Processo: 0000534-11.2014.815.0211

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 42 LAR. Despacho: Intime-se o advogado do autor da decisão de fls. 14 dos autos que indeferiu P PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, negando a imissão da posse em caráter liminar. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00862 Processo: 0000743-46.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00883 Processo: 0013154-32.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, responder o apelo. 6A. VARA DE PATOS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00884 Processo: 0001571-79.2

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 00727 Processo: 0007860-67.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGO ARAUJO SALES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: EWERTON PEREIRA REGES BARBOSA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento