Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001188-57.2012.815.0311. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Maria José Félix. ADVOGADO: João Ferreira Neto (OAB/PB nº 5.952). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 4 juros de mora à base de 0,5%(meio por cento) ao mês no período de 30/04/2001 a 10/01/2003, em desconformidade com o Acórdão às fls. 164/173. Mais adiante (fls.184/187), novos cálculos foram apresentados pelo setor competente, devidamente retificados, ou seja, sem incidência de juros de mora no período referido no parágrafo anterior

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801088-73.2018.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: VIP Comércio de Coméstico EIRELI-MEADVOGADO: não consta nos a

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0003471-17.1996.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador E Sergio Roberto Felix Lima. APELADO: Amorim E Cia Ltda E Outro. APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA – PARCELAMENTO DA DÍ

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 DO: “DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148 – AGRAVO INTERNO Nº 0807895-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADO:

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa, 02 Reu: Juracy Mendes Nobrega, Advogado: Alan Richers De Sousa, 03 Reu: