Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 4 Funcionário - Juliana da Silva Araújo Pinto; 2020155028 - Designação - Flávia Nunes Rafael Barbosa; 2020152931 - Folga de Plantão - Magistrado - Renan do Valle Melo Marques; 2020125596 - Liberação de Pagamento - Roberto Manoel da Silva; 2020141842 - Pedido de Providências - Maria Betânia de Araújo Silva; 2020141205 - Pedido de Provid

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020150747 - Gedvan Pereira Dias - Auxílio-natalidade; 2020152409 - Lailton Soares Rodrigues - Averb

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000683-96.2015.815.0461 – Recorrentes: MUNICIPIO DE SOLANEA, Recorridos: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Intimação ao Bel. CLEIDISIO HE

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 5 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA Extrato de convênio de Cooperação Técnica e Científica que celebram a ESMAFE da 5ª Região (Núcleo Seccional Paraíba) e a ESMA – Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba. Partes: ESMAFE 5ª Região, órgão do Tribunal Regional Federal

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 6 Dr(a). Marcos William de Oliveira APELAÇÃO N° 0001340-51.2014.815.0371. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, Juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Jocival Manoel de Sousa. ADVOGADO: Claudio Roberto Lopes Diniz (oab/pb 8023). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇ

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 6 instrumento procuratório original, sob pena de não conhecimento do recurso, bem como apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Pianco – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. Apelação Criminal nº. 0036187-87.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 6 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0090453-44.2012.815.2001- Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Banco Pan S/A. Agravada: Jacqueline Rodrigues do Amaral. Intimação ao Bel. HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442, a fim de, no prazo de 15 (quinze), na condiçã

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 7 despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os apelados, a fim de que apresentem aos autos elementos comprobatórios capazaes de atestar a legitimidade ativa, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de fevereiro de 2017. servidor

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 6 processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento da peça recursal, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de julho de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001537-74.2016.815.0261 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Apela

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003585-47.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides. Autor: Francisco de Assis dos Santos. Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT. Intimação ao Bel. Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB nº 11.453 Pb), na condição de patrono do autor, para, no prazo de 10 (de