Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010122736.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador(es): Roberto Mizuki. Apelado: Fabio Viana Fernandes. Advogado(s): Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14234). 14º) Recu

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00570 Processo: 0004772-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se intimar a Caixa Economica Federal para no prazo de 30(trinta) dias, ccomprovar, documentalmente os itens 1,2,3 do despacho de fls. 565 dosautos. 00571 Processo: 0004779

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, de todo o conteudo do despacho de fls.106, ou seja, do indeferimento do pedido. 00605 Processo: 0002571-92.2015.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: P. H. S. D. ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO , 024308PB MATEUS DE MIRANDA SOUZA RAMOS. REU: L. C. G. ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00318 Processo: 0122672-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS FARIAS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB a restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade à parte autora no percentual de

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00726 Processo: 0041658-84.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: LIZANKA ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito da resposta dos promovidos, bem como dos documentos que a acompanham, requerendo o que entender de direi

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cedula De Credito Rural Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Vieira De Medeiros Silvano, Apelado: Luiz Luziel Rosado Pereira, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. Processo: 0001173-46.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 GERADOR DO SINISTRO. EXISTÊNCIA DE DOIS LAUDOS PERICIAIS. CONSIDERAÇÃO DO MAIS RECENTE, PORQUANTO MAIS FIEL À PROVA DAS SEQUELAS PERSISTENTES. LESÃO PARCIAL NO TORNOZELO E PÉ ESQUERDO. PERCENTUAL MÉDIO (50%). TABELA DA LEI N. 11.945/2009. ENQUADRAMENTO DA LESÃO ADEQUADA. MANUTENÇÃO DA QUANTIA FIXADA EM PRIMEIRO GRAU. DEDUÇÃO DO VAL