Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00403 Processo: 0022450-63.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia