Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOAO MARCOS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: SP132186-JOSE HENRIQUE COELHO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001873-17.2008.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEBORA FERNANDES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: SP184291-AUGUSTA DE RAEFFRAY BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/07/2009 14:30:00 PROCESSO: 0002344-33.2008.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0236 PROCESSO: 0004138-64.2009.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VIRGILIO RIBEIRO DE FARIA ADV. SP283399 - MAISA CARDOSO DO AMARAL RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0237 PROCESSO: 0004141-06.2006.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO RECDO: DANIEL DE OLIVEIRA ADV. SP048640 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004360-51.2013.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: NIVALDO DE CAMPOS ADVOGADO(A): SP319325 - MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAV

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais. São Paulo, 10 de dezembro de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO Da renda mensal inicial dE BENEFÍCIO. SENTENÇA de PROCEDÊNCIA MANTIDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ARTIGO 1º, DA LEI Nº 10.259/01. RECURSO DO INSS IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0005959-31.2008.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321007193 - CARLOS ALBERTO SIMOES (SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO, SP134647 - JULIE MARIE MOREIRA GOMES LEAL, SP196531 - PAULO CESAR COELHO, SP174979 - CLÁUDIA DOS SANTOS NEVES, SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003359-08.2006.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321007199 - JOSE BATISTA DE CARVALHO (SP169187 - DANIELLA FERNANDES APA) X I

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEATRIZ ROCHA PEREIRA (SP176996 - VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG) 0003622-25.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311004398 - JOSEFINA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA (SP309741 - ANDRESSA ELINE COELHO, SP291522 ALESSANDRA MATIAS DA SILVA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 16 deste Juízo, datada de 06/05/

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE CAMPOS (SP141419 - YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004513-90.2008.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321011693 - ARNALDO MOLINA (SP014650 - ARNALDO MOLINA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004366-98.2007.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321011619 - CLAUDETE DA SILVA ANDRADE (SP162766 - PAULA LOPES

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEATRIZ ROCHA PEREIRA (SP176996 - VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG) 0003622-25.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311004398 - JOSEFINA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA (SP309741 - ANDRESSA ELINE COELHO, SP291522 ALESSANDRA MATIAS DA SILVA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 16 deste Juízo, datada de 06/05/

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004513-90.2008.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311005813 - ARNALDO MOLINA (SP014650 - ARNALDO MOLINA, SP286182 - JOEL MENESES SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002519-51.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311005757 - BIANCA BUDASZ (SP258343 - ANTONIO CLAUDIO FORMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002773-58.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) 0007160-92.2007.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311011156 - MAURI JOSÉ NOGUEIRA (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004698-94.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311011163 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA, SP244642 - KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS) X INSTITUTO