15 Dados da Pesquisa 0004738-69.2016.8.26.0196 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 0003486-02.2017.8.26.0453 Ao Des. Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho Agravo de Execução Penal 0000814-45.2017.8.26.0154 0002532-43.2017.8.26.0521 Apelação 0000128-61.2016.8.26.0583 0000230-33.2015.8.26.0223 0000674-55.2016.8.26.0280 0000762-65.2016.8.26.0548 0000959-71.2016.8.26.0531 0001125-49.2015.8.26.0334 0001437-98.2015.8.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 360 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0097912-22.2015.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. da S.; Advogado: Ricardo Salomao (OAB: 148285/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001584-84.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1023 tal entendimento (art. 1.030, I, “b”, do CPC). Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Neemias Mariano de Barros (OAB: 308359/SP) - Karleno Barbosa Dias (OAB: 353333/SP) - Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) - Liber
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Franco
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2368 9 Embu-Guaçu Foro de Embu-Guaçu Vara Única Embu-Guaçu Foro de Embu-Guaçu Vara Única 0000408-91.2016.8.26.0628 0003661-19.2015.8.26.0177 Espírito Santo do Pinhal Foro de Espirito Santo do Pinhal 1ª Vara 0000796-77.2016.8.26.0180 Espírito Santo do Pinhal Foro de Espirito Santo do Pinhal 1ª Vara 0001018-45.2016.8.26.0180 Espír
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Franco da Roch
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1419 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: JAILSON DA SILVA FERREIRA LIMA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (De
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2339 E. de S. P. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso, restando mantida, integralmente, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Monica de Toledo Thomazella (OAB: 300142/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0001956-17.2016.8.26.0220 - Proc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1467 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3099 Nº 0001325-64.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: WILLIAN SILVA ARAÚJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PA