Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 18.077. Na sessão de 19.11.20-Cota: Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto). Sustentação oral, pela agravante, o Dr. Daniel Sitônio

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 8 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento nº 0809474-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindicato dos Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado da Paraíba – SINSIASS/PB. Advogado(s): Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Cabedelo. Agravante(s): Lúcia Oliveira Cola. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado: Marcelo Ribeiro Neves Filho – OAB/PB 17.749. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 20) Agravo de Instrumento nº 0805585-

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorrentes: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorridos: João Fernando Pessoa Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Apelação Cível nº 0803409-52.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francileudo Dantas de Sousa. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes - OAB/PB 5.510 e João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. Apelado(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários L