Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 LUCIANO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se sobre a pericia juntada nos autos. prazo de 10 dias. 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00031 Pro

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 00263 Processo: 0067459-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MANOEL DE LIMA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ELITA LOPES BARBOSA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para falar acerca do despacho de fls. 156, em 15 dias 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACA

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00135 Processo: 0016735-43.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BARRETO JUREMA LTDA ADVOGADO: 018128PB GUSTAVO FREIRE ABILIO , 018237PB LARISSA SIQUEIRA BARRETO RIBEIRO. REU: BOTAFOGO FUTEBOL C S BOTINHA Despacho: Intime-se a parte autora para justificar o pedido de depoiment

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 00162 Processo: 0067461-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COZETE MELO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seA parte autora para, em 15 dias, emendar a inicialno sentindo de indicar o endereço atualizado da parte promovida, sob pena de extinção 00163 Processo: 0068637-35.2014.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 partes da decisão de fls.74/77...Acolho a impugnação à assistência judiciária, para revogar parcialmente o despacho de fl.63, dos autosprincipais, para Indeferir o pedido de gratuidade judiciária... 00252 Processo: 0010975-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Defensor: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000042-45.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Carlos Soares Filho, Advogado: Joseane Felicino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000117-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigu

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001216-12.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AUTOR: Renato Mendes Leite (prefeito de Alhandra), Juracy Mendes Nobrega, Silvana Rodrigues da Costa, Alex Gaspar de Freitas, José Augusto Meireles Neto, Francisco Ferreira do

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 8 PÚBLICO PARA A PROPOSIÇÃO DE PEDIDO DE ALTERAÇÃO/CANCELAMENTO DE SÚMULA. AUSÊNCIA DE RITO PROCEDIMENTAL NO RITJPB. PREVISÃO DE LEGITIMIDADE DO PARQUET PARA instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), que tem como consectário a formulação de súmula. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONAL