Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - APELAÇÃO Nº 080006989.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO: NILZA VENCESLAU TRAJANO (NILZA TRAJANO MOREIRA PEIXOTO ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 2

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 7A. VARA DE PATOS NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00915 Processo: 0002951-45.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERONIMO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA ADVOGADO: 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 36 00719 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE SALES NETO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia05 DE JUNHO DE 2018, PELAS 11:00 HORAS NO FORUM LOCAL 2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00720 Processo: 0000298-32.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOZIMARIO BARBOSA

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA DE MONTEIRO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00841 Processo: 0002350-98.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON DE FREITAS LIMA ADV: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO,SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 20 FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO , 023599CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes do ato ordinatorio de fls.181, quanto a conclusaodo procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Vara daComarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias. 00419 Processo:

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 se acerca da autiência de oitiva da testemunha Cláudio EduardoSena de Almeida, a ser realizada na data de 22/08/2018, às 10:45hs, na sala de audiências da primeira Vara da Comarca de Patos/PB. 2A. VARA DE PATOS NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01071 Processo: 0002183-46.2018.815.0251 - CARTA PRECA

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 20 Alexandre Paes, que em razão de casamento modificou seu nome, passando a atender por Adriana Vieira Paes Bezerra 3) A Comissão deu continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição Definitiva e dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João Bened

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Junior Marques da Silva. ADVOGADO: Jose Alves da Silva Neto Oab/pb 14.651. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA E INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NO SERASA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSERV�