Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Segurança; Nº origem: 428.01.2010.005567-3/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. P. de O. (Menor); Advogado: Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484/SP); Recorrido: S. de E. M. de P.; Recorrido: P. M. de P.; 0005708-21.2011.8.26.0010; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0005708-21.2011.8.26.0010; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. O. S. (Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Reexame Necessário 0003112-08.2010.8.26.0428 0007241-56.2010.8.26.0428 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 0006336-10.2011.8.26.0010 Ao Des. Desembargador Decano Apelação 0048252-91.2011.8.26.0602 Reexame Necessário 0001498-96.2011.8.26.0471 Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Público Apelação 0001585-71.2011.8.26.0691 0011291-23.2010.8.26.0462 9000576-40.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 2022 - Vista à autora e à Defensoria, sucessivamente, por cinco dias, para que digam se têm prova a produzir em audiência. - ADV: INGRID MONTEIRO SCIORILLI (OAB 166170/SP) Processo 0104084-21.2006.8.26.0009 (009.06.104084-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. M. P. - G. A. B. e outros - ciência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 2293 a direito indisponível, e, tendo em vista o que estabelece o artigo 320, inciso II, do Código de Processo Civil, a revelia não induz o mencionado efeito neste caso. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a corrigir, de modo que declaro o feito saneado. Defiro a produção de prova testem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1077 Chiteco Junior (OAB: 261117/SP) (Fls: 08) 0006336-10.2011.8.26.0010 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vice Presidente - Recorrente: J. E. O. Recorrido: J. V. dos R. O. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Não conheceram do reexame necessário. V.U. - Advogada: Daniela Thomaz (OAB: 222491/SP) (Defensor Público) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 1259 Nº 0001580-62.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. O. S. (Menor) Recorrido: S. de E. do M. de P. - Recorrido: P. do M. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Scintill Haydée Panadés Marcondes (OAB: 156076/SP) (Defensor Dati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 2313 reapreciação da decisão (art. 475, inciso I do CPC). Sem custas (art. 141, §2º do ECA). Arbitro os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da causa, expedindo-se a certidão respectiva. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. São Paulo, 03 de novembro de 2011. MÔNICA RI