Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 REU: CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Vista ao reu prazo de 05 dias para responder aos embargos declaratorios 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00096 Processo: 0003416-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNES NEVES GONCALVES PALMEIRA ADVOGADO: 014960

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 00099 Processo: 0045285-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONILZA DE SOUSA ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a exequente no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da impugnacao ao cumprimento de de sentenca. 00100 Processo: 0052033-96.2014.815.2001 - MO

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Apelação Cível nº 0807273-92.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcio César Fernandes Murilo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiame

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000180-16.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339. APELADO: Maria Zélia Claudio Dias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. Resultado da sessão dia 17.10.17- “Adiado julga

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 Municipal nº 246/1997 (Estatuto dos Servidores do Município de Juazeirinho) assegura aos servidores municipais o direito ao recebimento do quinquênio, estabelecendo que será concedido um adicional correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o vencimento de seu cargo efetivo, sendo devido “a partir do dia imediato àquele em que o serv