Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 22 00286 Processo: 0007146-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENYSTONYS VERISSIMO SANTOS ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se da sentença para condenar o réu a 01 ano e 02 meses de detenção, substituída por limitação de semana e prestação de serviços à comunidade,60 dias-multa, no valor de 02 salários-mí

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00393 Processo: 0001371-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GONCALVES PEIXOTO JUNIOR ADVOGADO: 016093PB RICARDO RODRIGUES MORORO. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para as alegacoes finais, no prazo legal. 00394 Processo: 0028148-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: 014140PB CARLOS

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0032833-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARAUJO DA SILVA NETO ADVOGADO: 023606PB RENATA OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/07/19, as 14h00. 5A. VARA CRIMI

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00128 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) e outorga da escritura definitiva ao promovente. Não há, como ja constatado, pretensoes do autor destas ações direcionados aos mencionados litisconsortes. Não ha prova

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 21º) Apelação Criminal nº 0001282-84.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FERNANDO MARTINS DE SOUSA (Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). 22º) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Fernandes (Advs. Raoni Freire Ataide - OAB/PB 15.247 e outra). Querelado: Valdinele Gomes Costa, Prefeito do Município de Cacimba de Dentro.DECISÃO: “EXTINGUIU-SE A PUNIBILIDADE DO RÉU, PELA DECADÊNCIA, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.(PF-49º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferi

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 96.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado. Paciente: KLEBER EDUARDO DA SILVA AGUIAR. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 16º - PJE) Habeas Corpus n

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 emergencial ou de urgência, não havendo que se falar em mero aborrecimento por inadimplemento contratual. A estipulação do quantum indenizatório deve levar em conta sua tríplice função: a compensatória, a fim de mitigar os danos sofridos pela vítima; a punitiva, para condenar o autor da prática do ato lesivo e a preventiva, para dis