Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 00004 Processo: 0007256-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MUNIZ TERCEIRO NETO ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 000665B CLAVIO VALENCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Goncalves 009359 - Pb • 409; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 122; Romeu Eloy 006783 - Pb • 257; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 498, 517; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 634, 684; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 - Pb • 551; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 175; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 51, 217; R

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 Sergio Schulze 007629 - Sc • 314; Sergio Schulze 019473 - A • 314, 738; Sergio Schulze 031034 - A • 89; Sergio Schulze 298933 - Sp • 89; Sergio Sousa Da Costa 018323 - Pb • 865; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 485; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 313, 328, 500, 754, 789; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 769; Sev

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 20 para a sessão do dia 14.09.2017”. 67º) Apelação Criminal nº 0026257-21.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Luciana Ribeiro Fernandes 14.574, Renata Alves de Sousa, OAB/

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 8 efeitos ex nunc. preservaÇÃO Das situações jurídicas anteriormente consolidadas. Ação ajuizada anteriormente. Inexistência de período prescrito. Direito aos depósitos desde a contratação, até quando cessou o vínculo empregatício. PRECEDENTES DO STJ. PROVIMENTO. - “Com efeito, vale registrar que não se desconhece entendimento c

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 548, 612; Jose Dutra Inacio Da Rosa Filho 005071 - A • 656; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 174, 236; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 317; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 670; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 547, 552; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 474; Jose Fabiano Jacome Da Silva Almeid

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 438, 439; Kelly Leite Agra 016522 - Pb • 364; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb • 59; Kercio Da Costa Soares 002138 - Pb • 97; Kiviane Egito Barbosa De Lima 019513 - Pb • 467; Larissa Edna Almeida Da Costa 017620 - Pb • 190; Laurima Firmino Da Silva 006535 - Pb • 191; Lauro Rosado De Oliveira 015823 - Pb • 528; Leandro Luiz

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 ção da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, por ausência de uma das condições do art. 44 do CP”. (TJPB - ACr 0003383-42.2012.815.0011 - Rel. Des. João Benedito da Silva - DJ 14/05/2014). - Como é cediço, é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos em caso de delito praticado com