Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 415 Pedro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003049-39.2015.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 415 Pedro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003049-39.2015.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3359 O Dr. Marcus Cunha Rodrigues, MM. Juiz de Direito Titular da Segunda Vara Criminal e Corregedor do Ofício Criminal da Comarca de Sumaré, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que designou Correição Geral Ordinária nas dependências do Ofício Criminal e anexos da Infância e Juventude e Execução Criminal da Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 768 0007280-62.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 768 0007280-62.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3741 IP : 36/2018 - Taubaté AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007307-46.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.P.V.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3342 55.2019.8.26.0625. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: WENDEL FERREIRA COSTA (OAB 354727/SP), SEBASTIÃO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP) Processo 1502646-13.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1502197-55.2019.8.26.0625) - Pedido de Prisão Temporária Roubo - M.F.G. - Manifestação retro, vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3598 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2019 Processo 1500338-25.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE MORILA - - LUIS CARLOS DE CARVALHO MACEDO - Ante a informa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3177 do artigo 18, do Código de Processo Penal. Proceda-se às anotações e comunicações de praxe. 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000254-72.2017.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1405 Estadual e, principalmente, nos Tribunais Superiores, assim também da melhor doutrina, no sentido de que a representação dispensa formalidade especial. Como consequência, essa condição de procedibilidade deve ser considerada satisfeita quando inequívoca nos autos a intenção da vítima de ver apreciado o comportamento d