Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 341 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-62.2021.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Vítor dos Santos Borges; Advogado: Alexandro Finotti (OAB: 172848/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 509 Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro de Souza Andrade; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3979 se para o prazo de reabilitação da conduta carcerária para eventuais benefícios. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), GUILHERME MARTINS BARBATTO PIVA (OAB 444034/SP) Processo 0006079-48.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Ini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2674 (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0007158-89.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Fernando Rodrigues - Agravado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4745 Penitenciário. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0006894-45.2022.8.26.0996 (processo principal 0018084-39.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - MARCIO MACEDO RODRIGUES - Intime-se, por mais uma vez, a defesa c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8876 Barateli (OAB 378880/SP), para no prazo de dois dias, instruir o recurso de Agravo de Execução Penal interposto às fls. Retro, com as peças indispensáveis a sua análise, ou para que informe se deixou de patrocinar os interesses do agravado/sentenciado. ADVIRTO ainda que a inércia do advogado será interpre