Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 368 imediatamente, consignando-se nele o regime prisional imposto. - ADV: WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP) Processo 0007652-74.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Henrique Marques da Silva - Posto isso, INDEFIRO o pedido de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 289 horas. Precedentes das Cortes Superiores. Agravo improvido. (Agravo em Execução nº 0000478-65.2021.8.26.0521 Comarca de Sorocaba Unidade Regional de Departamento Estadual de execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ. 12ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Paulo Rossi) Tendo em vista a documentação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 271 Processo 0006080-83.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Freitas Silva - Requisitese junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado Leonardo Freitas Silva, CPF: 462.277.708-84, MTR: 1117203-8, RG: 53494778, RGC: 71.86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 308 prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 424 Processo 0007715-07.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.R.N. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ANTONIO ROSENDO DAS NEVES, MTR: 856502-0, RG: 50.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 371 Processo 0007739-64.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tatiane Mariana da Silva - Vista à Defesa. - ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP), ELLEN CRISTINA HELD DA SILVA (OAB 417468/SP) Processo 0007751-15.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Deivid Tiago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 404 MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0007157-59.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Thiago Matioli Salles - Posto isso, INDEFIRO o pedido de fls. 53/59 e MANTENHO A HOMOLOGAÇÃO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 289 (OAB 300462/SP) Processo 0006323-34.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO LUCAS COELHO GONCALVES - Posto isso, CONCEDO ao condenado GUSTAVO LUCAS COELHO GONCALVES, MTR: 1132835, RG: 39643677, RJI: 182353816-32, Penitenciária I de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 363 RJI: 181299723-47, CDP de Pontal, sobre eventual descumprimento do regime aberto, encaminhando-se cópias do mandado de prisão (página 03 do PEC 0004040-60.2021.8.26.0496) e da decisão de páginas 401/402. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa, e venham conclusos para análise de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 263 DOS SANTOS, MTR: 991304, RG: 71585260, RJI: 203527247-30, CPP de Jardinópolis, para cumprimento da pena pecuniária, referente ao PEC nº 0029439-03.2017.8.26.0506, correspondente ao valor de R$ 2.108,00 (dois mil cento e oito reais), em dez (10) dias, sob pena de conversão da pena restritiva em privativa