Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO: 020198PB JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA. REU: MICHELA PATRICIA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 020198PB JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA. REU: SAMOEL DE SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 020758PB EMANOELLE LUANDA FEITOSA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 00328 Processo: 0081185-57.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO REIS GOULART ADVOGADO: 015314PB JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, CONSIDERANDO O ACORDAO DE FLS. 166/177. 00329 Processo: 0086363-84.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANC

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00334 Processo: 0001329-73.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA , 017743PB PAULO JUNIOR GRISI MARINHO. REU: CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 Previsto Para As 19:00 Ho-, Ras Do Mesmo Dia, Para Recolhimento Normal.. Processo: 000043927.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal Livramento Condicional Agravante: Joao Mailson Nepomuceno Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000440-12.2017.

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 pb Nº 7.547). APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DO AUTOR. IMPOSTO DE RENDA. DECLARAÇÃO EQUIVOCADA. INFORMAÇÕES INCOMPLETAS DA FONTE PAGADORA. RETIFICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. RESTITUIÇÃO DE VALOR E PAGAMENTO DE IMPOSTO DEVIDO COM MULTA DECORRENTE