Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000658-05.2012.815.0521. RECORRENTE: Município de Mulungu. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDOS: Socorro de Fátima Cabral e Cláudio Galdino da Cunha. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGU

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 84) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003740-94.2012.815.0181. ORIUNDO da 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES: JOSÉ MARCOS DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): HELDER ARAÚJO CHAVES (OAB/PB 16.446). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO. RELATOR:

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00140 Processo: 0054404-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA MARIA DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: ELIETE DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAI

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 time-se a parte promovida para depositar em juizo, o valor de R$ 200,00(duzentos reais), referente aos honorarios periciais, para realizacao de pericia judicial envolvendo o seguro DPVAT,no prazo de 15(quinze 00187 Processo: 0015897-42.2010.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o d

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 14 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0000516-66.2010.815.1201(4ªCC) – Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procuradora Federal: Thaís Maria Oliveira de Araújo. Recorrido: Espólio de Inácio José da Silva. INTIMO os Beis: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069, caus

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Jose Nildo De Araujo Juni

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da intempestividade do recurso, nos termos do despacho de fls. 139. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de agosto de 2018. Apelação Cível – Processo nº 0011591-2

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 GRANGEIRO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). 02.04.19Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 98) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004123-19.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMA