Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 436 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AR-0010126-08.2020.5.03.0000 Marcus Moura Ferreira CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA ADVOGADO VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) RÉU GILVAN FELIPE JUNIOR ADVOGADO ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA(OAB: 142617/MG) ADVOGADO FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR(OAB: 138462/MG)

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 aplicar a norma do art. 525, §§ 12 e 15 do CPC, o que se extrai, 373 JACQUELINE ROSA BERNARDO com clareza, da Tese de Repercussão Geral n. 733 do STF (leading case: RE 730.462), que trata da "eficácia temporal de sentença transitada em julgado fundada em norma supervenientemente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado". D

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 363 BELO HORIZONTE/MG, 24 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Tarcísio Correa de Brito No prazo de 05 (cinco) dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as. Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) BELO HORIZONTE/MG, 25 de junho de 2020. P. e I. BELO HORIZONTE/MG, 24 de junho de 2020. Vicente de Paula Mac

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 INDIVIDUAIS (2ª SDI), hoje realizada, conforme Resolução GP Nº 351 Constituição. 139, de 7 de abril de 2020, julgou o presente feito e, por maioria de votos, rejeitou a preliminar suscitada na defesa e admitiu a ação DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em rescisória, vencidos os Exmos. Desembargadores Márcio Flávio Sessão Ordinária

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 355 de responsabilidade do autor em favor dos patronos do réu, que ora a empresa contratante e o empregado da empresa contratada. fixou em 5% (cinco por cento) sobre o valor dado à causa Naquela assentada, fixou a Corte que seu posicionamento não atualizado, com base no art. 791-A da CLT e em conformidade com afetaria automaticamente os processos em relação aos quais

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 663 Notificado o BANCO SANTANDER S/A para, querendo, intervir na presente ação (ID acf1841), o mesmo não se manifestou nos autos. Contestação apresentada no ID d6199ab, a ser oportunamente BELO HORIZONTE, 19 de Fevereiro de 2020 apreciada, inclusive no que tange à justiça gratuita, tendo em vista a interposição de agravo regimental (ID 47d12c3). Marcus Moura Ferr

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 AR - 0011868-05.2019.5.03.0000 AR - 0011883-71.2019.5.03.0000 AR - 0011892-33.2019.5.03.0000 AR - 0011914-91.2019.5.03.0000 AR - 0011915-76.2019.5.03.0000 AR - 0011924-38.2019.5.03.0000 AR - 0011933-97.2019.5.03.0000 AR - 0011937-37.2019.5.03.0000 AR - 0011947-81.2019.5.03.0000 AR - 0011948-66.2019.5.03.0000 AR - 0011950-36.2019.5.03.0000 AR - 0011962-50.2019.5.03.0000 AR - 0

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Após, intimem-se os litisconsortes ativos para contraminutar o 661 Mantenho a decisão agravada. agravo regimental, no prazo de 08 (oito) dias. À Secretaria das Seções Especializadas para retificar o cadastramento e incluir os litisconsortes no polo ativo da demanda. Após, intimem-se os litisconsortes ativos para contraminutar o agravo regimental, no prazo de 08 (oit

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 AR 0010779-44.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e acolhidos os Embargos de Declaração (ED); AR 0011065-22.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e acolhidos os Embargos de Declaração (ED); AR 0011154-45.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não acolhidos os Embargos de Declaração (ED). AR0011553-74.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e acolhidos em parte, os Embargos de Dec

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 662 Decisão Monocrática Vistos. Deferido o requerimento de habilitação de procuradores formulado pela ré (ID 7e1f03f), proceda-se a seu cadastramento. Notificado o BANCO SANTANDER S/A para, querendo, intervir na Processo Nº AR-0010126-08.2020.5.03.0000 Relator Marcus Moura Ferreira AUTOR CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA ADVOGADO VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG