Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) 1837 Votos Revisores Juíza do Trabalho Candy Florencio Thomé Juiz do Trabalho Helio Grasselli RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Re

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 85 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Fundamentação contrarrazões. Órgão Especial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Gabinete da Vice-Presidência Judicial do Trabalho. Campinas, 12 de julho de 2018. Processo: 0011574-39.2016.5.15.0059 RO

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695D/SP) MUNICIPIO DE CACAPAVA MIRIAN MARTA RAPOSO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 197883/SP) YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1325 Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentação das razões finais, no prazo comum de 10 dias. Após, providencie a Secretaria a conclusão para a prolação da sentença

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695D/SP) MUNICIPIO DE CACAPAVA YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) RÉU ADVOGADO 35674 Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON ALMEIDA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLAUDIR MOREIRA DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Treze de Maio, 40, Salas 15 a 28, Centro, CACAPAVA -

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10930 os fins previstos no art. 535 do CPC. Contribuições previdenciárias cota patronal: R$ 105,02 e cota Expeça-se o ofício requisitório de pequeno valor (RPV) e/ou obreira: R$ 42,01 precatório. Custas da sentença: isenta CACAPAVA/SP, 23 de junho de 2020. Honorários advocatícios assistenciais: R$ 85,06 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho CAOC 3) TOTA

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2636 haver condenação de litigância de má-fé, nos termos do art. 81 do PODER JUDICIÁRIO NCPC, sendo os honorários periciais suportados pela parte JUSTIÇA DO TRABALHO sucumbente, nos termos do art. 790-B da CLT, alterado pela Lei 13.467/2017. Fundamentação 7. Quedando-se inertes as partes quanto a apresentação dos Processo: 0010501-80.2015.5.15.0119 cálcu

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1043 Adia-se "sine die". 1.1.) juntamente com a defesa, apresentação pelo reclamado de Intime-se o(a) Perito(a) para realização da perícia. todos os documentos referidos na petição inicial, sob pena de Caçapava, 08 de junho de 2016 reputarem-se verdadeiros os fatos que o reclamante pretendia ORLANDO AMANCIO TAVEIRA provar por meio dos documentos supra (CPC, arts.

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1832 Procurador ciente. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão ADELINA MARIA DO PRADO FERREIRA Juíza Relatora Em sessão realizada em 03 de outubro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3962 Processo: 0010572-48.2016.5.15.0119 AUTOR: WELLINGTON ALMEIDA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE CACAPAVA CRXM DESPACHO Vistos, etc. Registre-se o trânsito em julgado. PROCESSO: 0010721-44.2016.5.15.0119 Intime-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, comprove a incorporação da promoção por antiguidade na folha de pagamento do reclamante, nos termos da r.sentença de

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 rendimentos acumulados de exercícios anteriores ao 19880 RÉU: MUNICIPIO DE CACAPAVA recebimento (segundo a medida provisória nº 497/2010, de 27 de julho de 2010, art. 20, convertida na Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, art. 44, modificando a lei 7.713/88, art. 12-A, mais a jurisprudência do E. TRT-15 (Processo nº 0029800- SENTENÇA 53.2009.5.15.0019) e do STJ (R