Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 34 Embargante: Cleomar Albrecht Grillo. Advogado: Sergio Silva Costa Sousa (OAB: 2756/CE). Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Teresa Noemi de Alencar Arraes Duarte (OAB: 3869/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator. 0011370-51.2017.8.06.0126 - Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 72 43320/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 338 - 0028463-49.2017.8.06.0151 - Apelação Cível - Quixadá/2ª Vara da Comarca de Quixadá. Apelante: Antonia Cláudia do Nascimento. Advogado: Felipe Nunes Mendes (OAB: 34064/CE). Advogado: Francisco Ramon Holanda dos Santos (OAB: 24164/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE). Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 817 preventiva da resposta estatal, resguardando a integridade física de terceiros. - Precedente da Sexta Turma do STJ. Habeas corpus não conhecido. (STJ HC 71366 PR 2006/0264534-3. Relator: Ministro Nefi Cordeiro) Na segunda fase de aplicação de pena, presente a circunstâncias atenuantes da confissão espontânea e a agravante da prática do crime contra idoso, que restam compen

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 771 Oficial de Justiça referente a citação, porém faltou o recolhimento das custas dos Oficiais referente ao mandado de penhora e avaliação. Isto posto, intime-se o Promovente, por meio de publicação em nome de seu causídico, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a complementação do recolhimento das custas processuais acima indicadas, sob pena de arquivame

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 817 preventiva da resposta estatal, resguardando a integridade física de terceiros. - Precedente da Sexta Turma do STJ. Habeas corpus não conhecido. (STJ HC 71366 PR 2006/0264534-3. Relator: Ministro Nefi Cordeiro) Na segunda fase de aplicação de pena, presente a circunstâncias atenuantes da confissão espontânea e a agravante da prática do crime contra idoso, que restam compen

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 919 prazo, informar se deseja a produção de alguma outra prova. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 30071A/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0011356-67.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repet

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 270 unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 214APELAÇÃO CIVEL nº 0011370-51.2017.8.06.0126 Apelante: FRANCISCA ALVES PINHEIRO Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PRIMO. - Síntes

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 862 Promovido em fls. 142/143, bem como documentação às fls.144/145, intime-se a parte promovente, através de seu patrono, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458/CE) - Processo 0010974-74.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Pereira dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco F

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2458 658 Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jose Vieira da Silva - Designo sessão de Conciliação para a data de 23/09/2020 às 10:00h que será realizada por videoconferência através da plataforma Webex (art. 2º Portaria nº 640/2020, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Cearà). As partes deveram acessar a reunião através do link abai

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2480 896 do CPC, ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa. Em razão da gratuidade judiciaria, que aqui defiro, as obrigações decorrentes da sucumbência da requerente ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos temos d