Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO RUBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA(OAB: 205210/MG) 196 ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) SELMA CARVALHO COSTA DE LACERDA Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) BANCO DO BRASIL SA MARINA LAPONEZ MAIA(OAB: 112324/MG) CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA(OAB: 78785/MG) NIVIA SILVEIRA DA MOTA(OAB: 110434/MG) C

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos 1303 PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu JUSTIÇA DO provimento ao apelo do reclamante para pontuar que o pedido de fixação de indenização suplementar poderá ser formulado, se for o caso, para o Juízo de origem, no momento oportuno; e, ACÓRDÃO: O Tribunal Regional

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332/SP) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ESTHER APARECIDA DA SILVA(OAB: 148591/MG) FABIO TORRES DE LIMA BRUNO ELIAS SILVEIRA(OAB: 100839/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 340 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO TORRES

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. REGIANA VALADARES DA SILVA(OAB: 108193-A/MG) DRA. BÁRBARA DA SILVA RIBEIRO MACHADO(OAB: 196757-A/MG) DR. MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES(OAB: 104876-A/MG) DR. ALLISSON BRANDAO ROSA(OAB: 123395-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - RUBENS MENDONCA FILHO Processo Nº AIRR-0011533-23.2017.5.03.0075 Complemento Proce

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281-A/SP) RENATA VENTURA DA SILVA DR. IVAN VICTOR SILVA E ROCHA(OAB: 146318-A/SP) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA - RENATA VENTURA DA SILVA

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011514-54.2017.5.03.0095 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS RECORRIDO UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP RECORRIDO JOAO HENRIQUE ALVES ROCHA ADVOGADO CARINE CRISTINA DA SILVA TAVARES(OAB: 138614/MG) ADVOGADO ITALO MOREIRA

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANO DE MATOS SANTANA MELLO(OAB: 177127/MG) RENE ANDRADE GUERRA(OAB: 44487/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - MOACIR DORNELAS PENIDO Processo Nº ROT-0011514-54.2017.5.03.0095 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator César Pereira da Silva Machado Júnior Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL D

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO 992 RUBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA(OAB: 107451/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PEDIDO DE REPASSE À ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE VERBAS DE NATUREZA SALARIAL DEFERIDAS EM JUÍZO. EMPREGADO EM ATIVIDADE. O entendimento do STF,

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 - DEIVISSON MARCOS BORGES DE ALMEIDA - LIFE FOREVER COMERCIO DE APARELHOS DE MASSAGEM EIRELI Processo Nº AP-0011418-95.2016.5.03.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE LUCILIO CARLOS FERREIRA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIE

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RUBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA(OAB: 205210/MG) SELMA CARVALHO COSTA DE LACERDA GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) SELMA CARVALHO COSTA DE LACERDA Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) GIOVANA CAMARGOS