Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 00161 Processo: 0127892-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO BRILHANTE FRAZAO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte o pedido 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00162 Processo: 0025299-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00309 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR OS QUESITOS SOBRE O

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 J. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.41...defiro a antecipacao da tutela apenas para autorizar a emissao do passaporte... 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00463 Processo: 0006037-32.2001.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: WALTER FERNANDES BRANDAO NETO ADVOGADO: 003991PB SABIN

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00452 Processo: 0029227-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMPERSIA COM DE PERSIANAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ