Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1793 Alega, em suma, que o constrangimento ilegal do qual está a padecer decorre da demora na instrução do recurso interposto de Pedido Revisional em favor do paciente. Afirma que a referida demora tem causado enorme prejuízo ao paciente, visto que alega estar preso indevidamente, donde alega que está sendo submetido a constrangim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 160 0012220-69.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000715-75.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Magnailson da Mata Leão; 0012221-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2858 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000853-48.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. H. S. L. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Confirmando-se a liminar, deferiram a ordem, mantendo as condições mencionadas no v. acórdão. v.u. - Advs: Defensoria P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 566 DE ALMEIDA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; 1500593-17.2018.8.26.0618; Furto Qualificado; Impette/Pacient: Denis Aparecido Mororo Hilario; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução