17 Dados da Pesquisa 0013093-73.2002.403.6100 - em: 14/05/2025
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CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANDRE MAFRA SOUZA - INCAPAZ ADV/PROC: SP147931 - CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 26 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000381 Distribuídos por Dependência______________: 000013 Redistribuídos__________________________: 000055 *** Total dos feitos_______________________: 000449 Sao Paulo, 07/01/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 5ª VARA CÍVEL Intimação dos procurado
PROCESSO : 0009222-49.2013.403.6100 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CUBO - FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ADV/PROC: SP264141 - ANTONIO JORGE FERNANDES IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO VARA : 14 PROCESSO : 0009223-34.2013.403.6100 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: OMAR AHMAD RABAH ADV/PROC: SP077462 - SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 19 PROCESSO : 0009224-19.2013.4
Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, venham conclusos para sentença. Intimem-se. Oficie-se. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto São Paulo, 10 de abril de 2017. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA JUÍZA FEDERAL TIAGO BITENCOURT DE DAVID JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 10955 PROCEDIMENTO COMUM 0027284-02.1997.403.6100 (97.0027284-2) - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL(SP098709 - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E SP234610 - CIBELE MIRIAM
Expediente Nº 8696 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0021599-83.1975.403.6100 (00.0021599-6) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS(Proc. 152 - PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA) X AGENCIA DE LIMPEZA MARITIMA CABRAL(SP013263 - JOSE GONZALEZ LOPES E SP269176 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS) Fls. 432/435 - Defiro pelo prazo de dez dias.Manifeste-se o patrono da ré quanto a r. decisão de fl. 428.Após, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0010353-79.2001.403.6100 (2001.61.00.
Expediente Nº 8619 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0668713-17.1985.403.6100 (00.0668713-0) - Q-REFRESKO S/A(SP015251 - CARLO ARIBONI E SP168308 PATRÍCIA LEATI PELAES E SP073121 - ANTONIO CARLOS ARIBONI E PR031460 - JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL Fls. 733/738 - Solicite-se por via eletrônica à Caixa Econômica Federal a transferência dos valores depositados (fls. 627 e 646) à ordem do Juízo da 2.ª Vara de Execução Fiscal, com vinculação ao processo onde foi determinada a penh
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000503-62.2011.403.6128 - ORANI DE OLIVEIRA(SP303723 - FELIPE HERNANDEZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1531 DIRCE RODRIGUES DE SOUZA) X ORANI DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL SENTENÇA(Tipo B)Trata-se de ação ordinária, ora em fase de cumprimento de sentença, movida por ORANI DE OLIVEIRA em face da UNIÃO FEDERAL, visando o recebimento da quantia de R$ 21.645,64, conforme planilha de cálculos apresentada (fls. 454/456).Citada, nos termos do artigo 730 do Código
parágrafo da decisão de fl. 350.Cumpram os herdeiros de Oscar Ferreira de Paiva Filho, no prazo de dez dias, a decisão de fl. 386.Oportunamente, venham os autos conclusos.Int. 0011627-54.1996.403.6100 (96.0011627-0) - YOKI ALIMENTOS LTDA(SP039792 - YOSHISHIRO MINAME) X INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP(Proc. MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS) 1. Tendo em vista a superveniência da Resolução nº 168, de 05.12.2011, do E. Conselho da Justiça Federal, manifest
da Portaria nº 06/2010 deste Juízo (disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 19/02/2010, fls. 17/22) procedi ao lançamento do ato ordinatório supra. 0013093-73.2002.403.6100 (2002.61.00.013093-8) - GEORGETTE NACARATO NAZO(SP180400 - THAIS CALAZANS CAMELLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1294 - LUIZ EDUARDO ALMEIDA VIEIRA BARBOSA) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e de que os mesmos permanecerão em Secreta
da Portaria nº 06/2010 deste Juízo (disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 19/02/2010, fls. 17/22) procedi ao lançamento do ato ordinatório supra. 0013093-73.2002.403.6100 (2002.61.00.013093-8) - GEORGETTE NACARATO NAZO(SP180400 - THAIS CALAZANS CAMELLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1294 - LUIZ EDUARDO ALMEIDA VIEIRA BARBOSA) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e de que os mesmos permanecerão em Secreta
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000503-62.2011.403.6128 - ORANI DE OLIVEIRA(SP303723 - FELIPE HERNANDEZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1531 DIRCE RODRIGUES DE SOUZA) X ORANI DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL SENTENÇA(Tipo B)Trata-se de ação ordinária, ora em fase de cumprimento de sentença, movida por ORANI DE OLIVEIRA em face da UNIÃO FEDERAL, visando o recebimento da quantia de R$ 21.645,64, conforme planilha de cálculos apresentada (fls. 454/456).Citada, nos termos do artigo 730 do Código