Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0007074-06.2015.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Ademar Trindade de Araújo. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0001752-23.2017.8

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 191/194, que julgou procedente o pedido... 00294 Processo: 0019306-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 14 Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 24; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 50; Jose Araujo De Lima 001958 - Pb • 84; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 46; Joselito Augusto Almeida 013193 - Pb • 73; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 74; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 83; Maria Divani Oliveira

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 ro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6126, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Frederico Augusto Cavalcanti Bernando OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05 (cinco) diascomparecer em cartório a fim de receber alvara a disposicão neste jui-zo 00356 Processo: 0000813-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNERSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELEN

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 de citação do proprietário do imóvel usucapiendo, a nulidade da sentença é medida que se impõe, restando prejudicado o recurso. Pelo exposto, DECLARO DE OFÍCIO A NULIDADE DO PROCESSO, com determinação de citação do proprietário constante do Registro de Imóveis que se encontra registrado o bem objeto da presente ação (fls. 500), retoman

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 7 PRECATÓRIO N.º 2008445-91.2014.815.0000. CREDOR: ROBERTO BEZERRA DANTAS DE SÁ. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. RECURSO ESPECIAL – PR

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho: ”...Vistos, etc. Em cumprimento aos termos da sentença homologatória de acordos diretos em precatórios, celebrados pela Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Pessoa, nos termos da Lei Munic

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 Financeira S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Luzia Maria De Souza Nascimento, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0000713-70.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio Vieira De Santana, Advogado: Valt

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005786-57.2014.815.2001.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Rossini Trigueiro Carçoca.ADVOGADO: Antônio Fabio Rocha Galdino OAB/PB 12.007, Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020.Resultado d