Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1738 e homologada a liquidação de penas, foi intimado pessoalmente para comprovar a impossibilidade alegada para efetuar o recolhimento devido, no prazo de 10 dias, o que não foi providenciado. O Ministério Público requer a reconversão da substituição da pena. Assim sendo, em razão do descumprimento da pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1721 Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Mairon Bastos Rodrigues Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: André Luís dos Santos Belizário (

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1822 escrito o oficial de justiça citará o(a) acusado(a) no(s) endereço(s) constante(s) do mandado, observando, caso se oculte(m) para não citação pessoal, as regras da citação com hora certa (Art. 362 CPP). 2. Não apresentada a resposta no prazo legal ou se os(as) acusados(as), citados(as), não constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2779 Matheus Ramos Ferreira e outros - Vistos.Expeça-se Alvará de Soltura, em favor do réu Matheus Ramos Ferreira, com medidas cautelares, nos termos do art. 319, do CP, conforme determinado pelo E. Tribunal de Justiça.Int. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP) Processo 0000814-91.2017.8.26.0559 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1702 assim, designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o próximo dia 07 de março de 2017, às 15h40min, oportunidade em que será realizado o interrogatório do acusado e colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes.Mantenho a prisão cautelar do(s) acusado(s) por pe