Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0001787-32.2011.815.0181. Recorrentes: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorridos: João Victor Nóbrega Soares e outra. Advogada: Adriana Marques da Costa Nogueira (OAB/PB nº 8.266-A). RECURSO ESPECIAL Nº 0001924-72.2014.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. A

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 18 Pereira OAB/RJ 84.367. APELADO: Sevy Andrey Lemos Pessoa Lustosa e Analia Lemos Pessoa ADVOGADO: Antônio de Padua Pereira OAB/PB 8147, Francisco Porfírio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108577.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. A

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00402 Processo: 0004222-03.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO ESTEVAO PESSOA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 20 de abril do corrente ano, as 14:00h, neste juizo, bem como para se pronunciar sobre as duas testemunhas de defsa que nao foram localizadas nos

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 8 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. - O princípio da dialeticidade exige que os recursos ataquem os fundamentos específicos das decisões que objetivam impugnar. De acordo com precedentes deste Egrégio Tribunal, bem como do Superior Tribunal de Justiça, há a nece

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 BASE NA LEI ESTADUAL N° 9.450/11. SUPRESSÃO DA GED. AUSÊNCIA DE DIFERENÇAS RETROATIVAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO IMPROCEDENTE. DESPROVIMENTO. - In casu, verifica-se que a aposentadoria da parte autora fora revisada com base na Lei Estadual n° 9.450/11. Dessa forma, a Administração elevou o valor correspondente aos vencimento

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 jurídicos, extinguindo o feito, com resolução de mérito, restando prejudicada a apreciação da apelação interposta pela instituição financeira. - A desistência, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, é uma faculdade do recorrente, por ser ele titular do interesse de reexame, na instância recursal, da decisão que entende profer

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 disposição preconizada pelo art. 3º, do Decreto nº 20.910/32 e também pela Súmula nº 85, do Superior Tribunal de Justiça. — “Nos termos da Lei Estadual nº 5.701/93, é devido o pagamento de gratificação de magistério aos militares ativos e inativos, que forem designados para exercer o magistério nos cursos da Corporação, a ser cal

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 11 suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. (Súmula 541-STJ). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Seg

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080095951.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara de Sucessões. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Fernanda Bezerra Bessa Granja. EMBARGADO: João Campos de Brito. ADVOGADO: Diego de Almeida Santos OAB/PB 16514. 27.03.2018-Resu