66 Dados da Pesquisa 0018040-66.2003.8.26.0053 - em: 16/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 04/04/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 825 181 4 83 1093 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0007143-32.2010.8.26.0053 0015509-94.2009.8.26.0053 0019666-76.2010.8.26.0053 0038415-44.2010.8.26.0053 0047875-55.2010.8.26.0053 0050462-30.2010.8.26.0577 0
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 :0032404-33.2009.8.26.0053 :PROCEDIMENTO COMUM : Mario Sérgio Martins Bonini : 111272/SP - Antonio Carlos de Goes : Fazenda Publica do Estado de São Paulo : 130057/SP - Marta Sangirardi Lima DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048789-24.2018.8.26.0053
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 REQTE : Maria Jose Gonzales ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1049217-40.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Bruno Antonio Libório Antignani ADVOGADO : 260128/SP - Fabio Ant
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :PROCEDIMENTO COMUM : Alexandre Januario Peggion : 128454/SP - WALDIR ESTEVAM MARIA : Municipalidade de São Paulo : 289892/SP - Paulo Eduardo Rodrigues Neto DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO LITISPAS ADVOGADO VARA:SETOR :0020906-76.2005.8.26.0053 :PROCEDIMENTO
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 926 MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP) Processo 0011181-63.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Antonia Salla Prado IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se retificatório, nos termos postulados. Após, fica intimado o patrono a instru
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 121 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 686/2017 Processo: 0017924-23.2016.8.26.0500 Processo de origem: 0116958-03.2006.8.26.0053/0001 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUCINDA PAVAN NOGUEIRA Advoga
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1793 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 Fls. 98. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnaç
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1023 (Procurador) 0017015-71.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Candido Pereira - Negaram provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 961 caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Int. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB 270142/SP) Processo 0018040-66.2003.8.26.0053 (053.03.018040-9) - Procedimento Comum - Pagamento - CARLOS ROBERTO PELLIZZO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 899 Vistos.Diante da suficiência da prova produzida, declaro encerrada a fase instrutória.Defiro aos litigantes o prazo sucessivo de 20 dias, que se iniciará pelo autor, para apresentação de memoriais.Após, remetam-se os autos à Defensoria Pública, que atua como curadora especial de um dos requeridos, e ao Ministério P�