Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 14 ANDRADE DE SOUZA ARAUJOAUTOR: MARIA VIEIRA DE MELOAUTOR: GILDETE DE LIMA XAVIERAUTOR: NATALIA ORIENTE DOS SANTOSAUTOR: TANIA LUCIA ALCANTARA ROCHAAUTOR: LUIZA ALVES DE ARAUJOAUTOR: FERNANDO JOSE DA SILVAAUTOR: GENIVAL ALVES DA COSTAAUTOR: DULCE DA SILVA SANTOSAUTOR: ROSIVALDO NUNES DA COSTAAUTOR: ILZA TRIGUEIRO FAGUNDESAto Ordinato

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 SENTENÇA. NULIDADE DO CONTRATO DECLARADA POR AFRONTA AO ART. 37, II, DA CF. DIREITO À PERCEPÇÃO DOS SALÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO TRABALHADO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. DESCONTOS NÃO EFETUADOS. INSUR REIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO STF NO RE 705140. DESP

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO RECURSO ADESIVO.” RECURSO ESPECIAL ADESIVO Nº 0023759-64.2010.815.2001. RECORRENTE: Antonio Carlos da Silva. ADVOGADA: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222). RECORRIDA: PBPREV

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00250 Processo: 0013408-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 2.281,60, relativo ao credito principal e r$ 342,24, relativo aos honorarios su

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. À GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2