Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0010247-38.2015.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00043 Processo: 0053693-28.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-seo promovente, sobre o despacho de fls. 61, no prazo de 15 (quinze) dias. 00044 Processo: 0061721-53.2012.815.2001 - PR

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 Vistos,etc(...)Assim,determ.expedicao novo mandado citacao,a ser cumprido ender.fls 102,enderecado Sr GEORGE DA SILVA ALVES...Deixo de apreciar pedido remessa oficios requeridos pelo autor a fls 122. 00066 Processo: 0031624-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PLANO DE SAUDE GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WIL

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 MES PESSOA XAVIER. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 1567:...Acolho, em parte, os presentes embargos declaratorios para o efeito de determinar que os novos calculos sejam feitos de acordo com o valor da cesta-alimentacao constante...

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00064 Processo: 0061673-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES VIEIRA FILHO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente para confirmar a liminar deferida as fls. 171/172,devendo a empresa/re,manter a regularizacao,em d

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 OS DO SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea seguradora para receber o alvara 00128 Processo: 0003088-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado pa

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00103 Processo: 0044574-53.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DE MORAES ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO , 004767PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA. REU: SEBASTIAO BATISTA JORDAO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES , 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. REU: LAIS JORDAO SILVA DOS S

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00136 Processo: 0064410-02.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALICE ALVES COSTA ARANHA ADVOGADO: 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 marca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2019: “Adiado, por indicaç

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 REPERCUSSÃO GERAL). INEXIGIBILIDADE DE OUTRAS VERBAS, MESMO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. In casu, a sentença combatida não reconheceu o direito aos reflexos das verbas do contrato firmado, salvo o depósito do FGTS, estando, portanto, em harmonia com o posicionamento da Suprema Corte, firmado em decisão submetida ao crivo da repercussão geral. Ante o