Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 0022673-36.2013.8.26.0000 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0022694-12.2013.8.26.0000 0022728-84.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 0022999-93.2013.8.26.0000 0022727-02.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 0022117-34.2013.8.26.0000 0023207-77.2013.8.26.0000 Ao Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 490 DESPACHO Nº 0212894-44.2011.8.26.0000 - Termo Circunstanciado - Cruzeiro - Averiguado: JOSÉ LUIZ DA CUNHA (Prefeito do Município de Lavrinhas) - Termo Circunstanciado 0212894-44.2011.8.26.0000 Vistos. Defiro a realização das diligências requeridas pela D. Procuradoria Geral de Justiça, a serem realizadas pelo D. Delegado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 86 (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0021952-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 002641805.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 521 ao apelo, a fim de desclassificar a conduta imputada a CARLOS HENRIQUE FIRMIANO para o delito do artigo 155, caput, do Código Penal, fixando as reprimendas em um ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado, substituída a sanção corporal por uma restritiva de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1576 Aparecido Soares Junior - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Não conheceram da presente impetração. V.U. - Advs: Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0012002-18.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Sergio Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul