Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 368 0013778-19.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013778-19.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 653 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0023275-13.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1575 de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 0013603-05.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor França Carvalho - Apelante: Victor Henrique Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB:

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos Sã

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 702 Carvalho - Advs: Elaine Cristina Gazio (OAB: 297155/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0011051-76.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: LUIZ HENRIQUE MIGUEL DE CASTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 2371 (CNPJ 03.699.673.0001-70 - Banco Bradesco - Ag. 2911-0 - CC: 003.740-0). Intime- e registre-se, tão somente para os fins de eventual impedimento de novo benefício, dentro no prazo de cinco anos, não valendo como reincidência e tampouco constando de certidão de antecedentes criminais (parágrafos 4º e 6�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2852 SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso, considerando-se, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.V.U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2033 entendimento de que o prazo para a conclusão da instrução criminal não pode resultar de mera soma aritmética de prazos processuais, devendo cada caso ser examinado, isoladamente, para se verificar se ocorreu, ou não, injustificadamente, excesso de prazo, mormente nos dias atuais em que a crescente criminali