Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 367 KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO Pela presente ficam intimadas as partes e a União (Procuradoria Juíza do Trabalho Titular Geral Federal – INSS) para manifestação quanto aos cálculos do perito. Processo Nº ATSum-0024504-95.2022.5.24.0005 AUTOR EVA CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO CRISTIANO PAES XAVIER(OAB: 15986/MS) RÉU JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 2870 Zoom, pelo LINK: PODER JUDICIÁRIO https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24cgrvt5sala1 JUSTIÇA DO ID da reunião: 541 943 9688. 3. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 03 de agosto de 2022. KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a1d3d8 proferido nos autos. SENTENÇA: Processo Nº A

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 232 art. 7º, XXII; CLT, art. 71). lhe provimento parcial, nos termos do voto do Desembargador Neste caso, não provada a sua concessão, é devido o pagamento Nicanor de Araújo Lima (relator). indenizatório correspondente. Por conseguinte, julgam-se procedentes os pedidos formulados na Dou provimento para deferir o pagamento de uma hora por dia, de petição inicia

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 230 Assim, tratando-se de decisão com eficácia erga omnes e efeito vinculante e considerando em curso o presente processo, sem sentença transitada em julgado, bem como tendo sido deferidos os benefícios da justiça gratuita ao autor, aplica-se a suspensão de Participam deste julgamento: exigibilidade dos honorários advocatícios por ele devidos, nos Desembargador Ni

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa3190d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. 1. Comprovado o pagamento integral do débito exequendo e já registrados os valores, declaro extinta a presente execução 226 Processo Nº ATOrd-0025096-47.2019.5.24.0005 AUT

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 406 Para o caso estritamente de saneamento de dúvidas de ordem (msimoes@trt24.jus.br ou agiese@trt24.jus.br). técnica/operacional, exclusivamente dos envolvidos na audiência É o que me cumpre certificar.” telepresencial, ficarão disponibilizadas, consultas pelo telefone 33161925 ou 98188-3738 (telefone celular do secretário de audiências), bem como e-mail dos secre

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Processo Nº RORSum-0024419-74.2020.5.24.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA RECORRENTE CLAUDIA SANTANA DA SILVA ADVOGADO Rafael Ferreira Luciano Santos(OAB: 14046-B/MS) RECORRENTE GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO Rafael Ferreira Luciano Santos(OAB: 14046-B/MS) RECORRIDO OSMAR AMORIM DE SOUSA ADVOGADO F

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 551 É a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Custas processuais pela parte autora, no importe de R$215,45, Honorários sucumbenciais dos pedidos rejeitados a cargo da calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 10.772,30), dispensado autora, suspenso o pagamento (CLT, art. 791-A, § 4º). recolhimento pois beneficiária da gratuidade judiciária. Custas proce

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 333 ADVOGADO JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 9978/MS) FOCAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME MARCIO JOSE WOLF(OAB: 6137/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) autora, suspenso o pagamento (CLT, art. 791-A, § 4º) R$3.657,70. RÉU Custas processuais pela parte autora, no importe de R$1.463,08, ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 73.154,02), d

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 194 Prazo das partes de 08 dias (art. 879, §2º/CLT) e da União de 10 Processo Nº ATSum-0025058-64.2021.5.24.0005 AUTOR SIRLENE DE OLIVEIRA MIGUEL ADVOGADO GABRIELA DA SILVA MENDES(OAB: 12569/MS) RÉU BONANCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN(OAB: 7069/MS) PERITO ROBERTO OLIVEIRA SOARES TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(