Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0015772-65.2012.8.26.0007 0024141-48.2012.8.26.0007 Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Apelação 0003873-53.2012.8.26.0627 0017385-90.2012.8.26.0114 0018522-10.2012.8.26.0114 0023754-03.2012.8.26.0114 0031790-34.2012.8.26.0114 0011018-50.2012.8.26.0114 0017975-45.2012.8.26.0477 0021492-45.2010.8.26.0019 0029938-72.2012.8.26.0114 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 37 0023745-41.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 114.01.2012.023745-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de C.; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador); Apelado: I. C. S. (Menor); Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 880 Nº 0012284-72.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: E. J. R. do C. (Menor) - Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego-lhes seguimento. Int. São Paulo, 7 de março de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Julio Cesar Mariani (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1625 0022151-89.2012.8.26.0114 (114.01.2012.022151-0/000000-000) Nº Ordem: 001150/2012 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K. R. C. S. X O. M. D. C. - VISTOS. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1284 exordial, a fim de que conste do polo passivo o Estado de São Paulo, ente que possui personalidade jurídica e deve responder à presente ação. Aguarde-se a emenda à inicial pelo prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1623 Processo 0014959-08.2012.8.26.0114 (114.01.2012.014959) - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L. G. - O Municipio de Campinas - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública para que tome ciência da decisão. Certifique-se o trânsito em j