Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00552 Processo: 0027583-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERNESTO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00553 Processo: 0010033-66

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00319 Processo: 0018295-10.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACIARA DIAS ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00320 Processo: 0019705-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUI

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00323 Processo: 0006325-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SED SOFT ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDAREU: LAMARTYNNE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVISTOS,ETC...

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 00264 Processo: 0007970-68.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. F. ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de continucao, no dia 02/08/2017, as 15:10hs. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00265 Processo: 0015052-58.2013.815.001

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 00427 Processo: 0020858-45.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIANA MARIA FERREIRAREU: LIEGE MARIA DE SENA FERREIRA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00428 Processo: 0022976-96.

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA DEOLINDA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: GILSON SERAFIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: JORGE SERAFIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: JOSE DEOLINDO DE LIMA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: JOAO SERAFIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. D

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls. 47/50. 00440 Processo: 0030204-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA DE FRANCA XAVIER ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO , 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls.126/132. 00441 Pr

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 George Suetônio Ramalho Júnior. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01057620820128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marconi José Dias Sales. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares – OAB/PB 4.305 e Victor Fernandes Soares – OAB/PB 17.677. Apelado(s): Unimed Jo

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 com parecer ministerial. Unânime”. 2º) Embargos de Declaração nº 0000045-33.2015.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANÇUALDO FORMIGA DE OLIVEIRA (Adv.: Cláudio Pio de Sales Chaves). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do re