Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo de Instrumento nº 0801208-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): AUG e RESP Loja Simbólica Dom Pedro II. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral – OAB/PB 2.641. Agravado(s): Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba. Advog

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 00037784420128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Mirand. Embargado(s): Yan Carlos Viegas Ferraz de Medeiros. Defensora: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. RELA

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Embargos de Declaração nº 00346271920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais –

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 00109735620088152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Miranda de Campos. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800 e Flávio Costa de Lacerda – OAB/PB 13.528. Apelado(s): Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB 11.952. Recorrente: Esp�

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Josemar Nicolau da Costa. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Agravo Interno n�

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Embargos de Declaração nº 00022079520088150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira – OAB/PB 15.190 e José Audísio Dias de Lima – OAB/PB 3.776. Embargado(s): Messias